Como funciona a tributação sobre Energia Solar no Brasil?

Como funciona a tributação sobre Energia Solar no Brasil?

Como funciona a tributação sobre Energia Solar no Brasil? ​

Você sabia que o Brasil é o país com maior taxa de irradiação solar no mundo, com uma média de insolação de mais de 3 mil horas por ano? Esse é o cenário perfeito para que a energia solar seja fonte de energia para empresas e cidades inteiras. No entanto, se levarmos em consideração toda a matriz energética brasileira, menos de 1% é gerada a partir das placas fotovoltaicas.

No entanto, a tendência é de crescimento para o setor. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), entre o final de 2016 e o começo de 2018, a geração de energia solar no Brasil passou de 87,7MW para 1,1GW — ou seja, um impressionante aumento de 1.153% em pouco mais de um ano.

Uma das justificativas para a forte tendência de uso da energia solar no país é a facilidade e o barateamento da instalação dos equipamentos de captação e geração de energia.

Neste artigo vamos explicar como funciona a tributação sobre energia solar no Brasil e como você pode sair ganhando com isso. Acompanhe!

Por que está mais fácil optar pela energia solar no Brasil?

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil deve estar entre os 20 maiores geradores de energia solar nos próximos 2 anos. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimam que até 2024, 800 mil consumidores residenciais e comerciais devem aderir à microgeração solar fotovoltaica.

Esse prognóstico favorável é apoiado por 2 iniciativas do governo que tendem a popularizar o uso e baratear o custo da energia solar no Brasil: a possibilidade de financiamento dos equipamentos e a isenção de impostos.

Durante muito tempo, o custo de aquisição dos equipamentos necessários para instalação da energia solar em uma residência ou em um prédio comercial, por exemplo, era muito alto — apesar de seu custo ser pago ao longo dos anos com o barateamento na conta de energia.

No entanto, hoje em dia é possível obter isenção de impostos como PIS e Cofins na compra do kit completo, que conta com inversor, painel, cabos e string-box. Se os equipamentos forem fabricados no Brasil, há também a isenção de outros 2 impostos: o IPI e o ICMS ST — o que faz com que o preço fique ainda mais barato.

Financiamentos para produtos nacionais pelo BNDES

Outra vantagem de comprar os equipamentos produzidos dentro do país é a possibilidade de financiar a aquisição por meio do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Por meio do Fundo Clima, a pessoa física pode financiar a compra de sistemas de geradores fotovoltaicos, inversores ou conversores de frequência e coletores/aquecedores solares, por exemplo, desde que produzidos em território brasileiro.

A taxa de juros é de cerca de 4% ao ano, considerada muita baixa — um estímulo para que cidadãos interessados em se tornar consumidores de energia solar possam investir na compra dos materiais e passar a gerar sua própria energia por meio das placas fotovoltaicas.

O mais interessante do modelo de financiamento pelo BNDES é a possibilidade de pagar uma parcela que pode ser até menor do que a economia na conta de luz mensal que o cidadão terá, o que por si só já justifica o investimento.

Como funciona a cobrança de energia solar no Brasil?

Se você ainda não é um consumidor de energia solar, deve saber que a conta de luz que chega na sua casa é resultado do cálculo de uma tarifa (que varia de estado para estado) e compreende diversos itens:

  • geração, transmissão e distribuição da energia elétrica;
  • impostos (ICMS, PIS e Cofins);
  • consumo, calculado em kw/h;
  • tarifa de iluminação pública.

Já no caso da energia solar, como ela é gerada na sua casa (ou empresa) a partir da conversão da luz do sol em eletricidade por meio das placas solares, esse custo é muito mais barato. Dependendo da situação, é possível que você consuma menos eletricidade do que produz, e essa energia gerada pelo seu sistema acaba sendo distribuída para toda a rede.

Outra característica que contribui para o barateamento da energia solar é a isenção do ICMS, adotada em todos os estados brasileiros.

Infelizmente não é possível zerar a conta de energia fazendo uso da energia solar. Existe a cobrança, por parte da concessionária, de uma taxa mínima, que é fixa e depende se ela é monofásica, bifásica ou trifásica, além da taxa de iluminação pública, que estará na sua conta de luz.

Quais são as vantagens da energia fotovoltaica?

Fonte sustentável

A sustentabilidade e a preocupação ambiental são alguns dos maiores valores do século 21. A busca pela energia solar tem ganhado cada vez mais adeptos justamente por não emitir poluentes (como as termelétricas) ou impactar no meio ambiente (como a construção de barragens para hidrelétricas).

Ausência de ruídos

A geração de energia por meio das placas fotovoltaicas é totalmente silenciosa. Isso acontece porque o processo de transformação do raio solar em energia elétrica é físico, e não mecânico — ou seja, acontece sem ruídos dentro das células fotovoltaicas.

Baixo custo de manutenção

Depois de instalado, o equipamento responsável pela geração de energia elétrica tem uma manutenção relativamente simples e barata. A cada 6 meses é preciso realizar a limpeza das placas fotovoltaicas com água e sabão, para retirar a sujeira e evitar que isso possa comprometer a captação dos raios solares.

Outra vantagem é que a empresa responsável pela instalação também pode dar um suporte para manutenção ou mesmo troca dos módulos, quando há rachaduras ou fissuras na superfície.

Energia não-poluente

A energia solar, assim com a eólica ou a hidrelétrica, é também chamada de energia limpa. Isso acontece porque ela não produz resíduos ou poluentes, como as termelétricas ou os motores a combustão, que utilizam combustíveis fósseis como o carvão ou a gasolina.

Neste artigo você aprendeu um pouco mais sobre como funciona a tributação sobre a energia solar no Brasil e quais são os benefícios e as facilidades de investir em equipamentos produzidos em território nacional.

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